Política de Privacidade

Última atualização: 02/07/2024

Sobre a FARMTEC
Esta Política de Privacidade descreve as práticas do aplicativo “MeuCálculo – Trabalhista 2025”, desenvolvido por FARMTEC (Razão Social: 52.915.413 JOSE ELTON DA PENHA, CNPJ: 52.915.413/0001-08), com endereço em R DO MURARA, 101, TORRE 17, APTO 308, PAUPINA, FORTALEZA – CE.

Ao utilizar o MeuCálculo – Trabalhista 2025, você confirma ter lido e compreendido esta Política de Privacidade e concorda com o tratamento de suas informações conforme aqui descrito.

1. Introdução
O MeuCálculo – Trabalhista 2025 é um aplicativo que disponibiliza informações sobre CPF a partir de dados públicos obtidos em portais oficiais, conforme permitido por lei. Prezamos pela privacidade e segurança das informações que coletamos. Esta Política detalha como acessamos, coletamos, utilizamos, compartilhamos, protegemos e armazenamos os seus dados.

2. Coleta de Informações

  • Dados Pessoais: O aplicativo pode solicitar informações mínimas, como nome ou e-mail, apenas se necessário para funcionalidades específicas (por exemplo, suporte ao usuário). Tais dados serão fornecidos por você de forma voluntária.
  • Dados de Uso e Técnicos:
    Ao utilizar o app, podemos coletar dados de uso, como tipo de dispositivo, sistema operacional, páginas ou telas acessadas, tempo de permanência e interações com o aplicativo. Podemos também coletar dados de localização aproximada (não exata) para aprimorar a experiência do usuário. Esses dados são coletados de forma temporária durante sua sessão e não são armazenados após o término da mesma, salvo quando necessário para análise interna.
  • Dados Sensíveis:
    Caso o aplicativo venha a necessitar de dados sensíveis (como localização precisa ou dados pessoais sensíveis), isso será feito somente mediante seu consentimento explícito, conforme exigido pela lei aplicável.

3. Uso das Informações
As informações coletadas são utilizadas para:

  • Fornecer e melhorar as funcionalidades do MeuCálculo – Trabalhista 2025;
  • Garantir a qualidade, a segurança e a estabilidade do app;
  • Personalizar a experiência do usuário;
  • Fornecer suporte técnico, quando solicitado;
  • Enviar notificações sobre atualizações do aplicativo, mudanças de termos ou recursos.

4. Compartilhamento de Informações
Não compartilhamos suas informações pessoais ou sensíveis com terceiros, exceto:

  • Parceiros de Monetização: Podemos usar serviços de anúncios (como Google Admob, Pangle e Google Adsense) para oferecer conteúdo publicitário. Essas plataformas podem coletar dados de uso do app a fim de exibir anúncios relevantes.
  • Serviços de Análise (Analytics): Utilizamos ferramentas como Google Analytics, Kochava Analytics e Meta Analytics para entender o uso do aplicativo e melhorar seu desempenho. Essas ferramentas coletam dados agregados e não identificáveis pessoalmente.
  • Conformidade Legal: Podemos divulgar informações caso seja necessário para cumprir obrigações legais, regulatórias ou ordens judiciais, ou para proteger nossos direitos, segurança e propriedade, bem como a de nossos usuários e do público.

Todos os parceiros são obrigados a tratar seus dados de acordo com esta Política de Privacidade e a legislação aplicável.

5. Segurança dos Dados
Aplicamos medidas de segurança técnicas e administrativas adequadas para proteger suas informações contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Contudo, nenhum método de transmissão ou armazenamento é totalmente seguro e não podemos garantir segurança absoluta.

6. Retenção e Exclusão de Dados

  • Retenção: Reteremos as informações somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletadas, ou conforme exigido por lei. Dados de uso transitórios não são mantidos após o encerramento da sessão.
  • Exclusão: Você pode solicitar a exclusão dos seus dados pessoais a qualquer momento, entrando em contato conosco pelo e-mail indicado nesta Política. Após receber sua solicitação, analisaremos e tomaremos as medidas cabíveis, excluindo ou anonimizando seus dados, salvo se tivermos obrigação legal de mantê-los.

7. Seus Direitos
Dependendo da jurisdição, você pode ter direitos como acessar, corrigir, atualizar ou excluir suas informações pessoais, bem como se opor ou solicitar a limitação de determinado processamento de dados. Para exercer seus direitos, entre em contato conosco por meio das informações de contato abaixo.

8. Alterações nesta Política de Privacidade
Podemos atualizar esta Política de tempos em tempos. Quando ocorrerem mudanças significativas, notificaremos você por meio do aplicativo ou outro canal apropriado. A data da última atualização sempre será indicada no topo desta Política.

9. Contato
Para dúvidas, comentários ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade, entre em contato através do nosso e-mail:

10. Disponibilidade da Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade será disponibilizada em um URL ativo, publicamente acessível, sem restrições geográficas, em formato HTML e sem a necessidade de plugins ou visualizadores especiais.